Processo 481989/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/09/2010 09:13
Autuado em 13/09/2010 09:13
Oficio de encaminhamento 569/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3015/2019 da Primeira Câmara, de 01/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3015/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2019 Acórdão   3015/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2013 07:53 747017/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/07/2012 09:09 274151/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
27/07/2011 11:44 278354/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 14:32 do Protocolo 593605/12
30/08/2012 10:47 Juntada de AR oficio 265/12-ODL-DAT
30/05/2012 17:37 do Protocolo 362450/12
21/05/2012 17:39 do Protocolo 336467/12
16/05/2012 14:48 do Protocolo 321451/12
04/05/2012 14:17 Juntada de AR ofício nº 422/12 -OPD-GP
02/05/2012 09:55 Juntada de AR oficio 1063/12-OCN-DAT
25/01/2011 09:41 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795968003BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2019 2177 Acórdão nº 3015/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1980/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1594/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1202/2012
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 547/2012
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 833/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 11:42 DP  
19/12/2019 13:57 CMEX Informação nº 7562/2019 -
12/11/2019 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1251/2019 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
05/11/2019 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 233/2019 -
04/11/2019 16:01 SMPjTC  
30/09/2019 14:38 S1C Acórdão nº 3015/2019 -
27/08/2019 09:57 GATBC  
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 5PC Parecer nº 723/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
22/08/2019 16:00 SMPjTC  
06/09/2013 08:08 CGE Instrução nº 472/2019 - Pelo encerramento do processo.
03/09/2013 09:29 DP Informação nº 18982/2013 -
26/08/2013 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1113/2013 -
31/07/2013 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4408/2013 -
19/07/2013 15:03 DAT Informação nº 425/2013 - ESCLARECIMENTOS ANTE AO DESPACHO 3889/13. DECISAO ANTERIOR NOS MOLDES DA INSTRUÇÃO 6135/12. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 747017/12, OU JULGAR AS CONTAS CONFORME ÚLTIMA INSTRUÇÃO
17/07/2013 13:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3889/2013 -
30/04/2013 14:31 DAT Informação nº 395/2013 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 747017/12.
08/01/2013 13:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1829/2013 -
04/12/2012 12:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 5653/2012 -
04/12/2012 12:44 SMPjTC Parecer nº 19320/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva, com inscrição do saldo de R$102,58 na listagem de pendências da DAT.
30/08/2012 15:19 DAT Instrução nº 6135/2012 - Regularidade das contas com ressalvas. Saldo inscrito no SIT.
16/08/2012 07:52 DP  
14/08/2012 15:45 DAT Ofício de Diligência nº 265/2012 -
09/07/2012 13:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 748/2012 -
09/07/2012 13:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1980/2012 -
04/07/2012 12:07 DAT Instrução nº 3149/2012 - Concessão de Contraditório.
03/07/2012 11:44 DP Informação nº 5369/2012 -
29/06/2012 15:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1858/2012 -
22/06/2012 10:00 DAT Informação nº 1011/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 274151/12.
23/05/2012 08:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 392/2012 -
23/05/2012 08:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 475/2012 -
23/05/2012 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1202/2012 -
23/05/2012 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1594/2012 -
02/05/2012 15:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1190/2012 -
03/04/2012 17:00 DP Informação nº 2554/2012 -
03/04/2012 07:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 422/2012 -
28/03/2012 10:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 747/2012 -
28/03/2012 10:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1063/2012 -
28/03/2012 07:55 DP Informação nº 2331/2012 -
24/03/2012 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 681/2012 -
23/03/2012 15:12 DP Informação nº 2214/2012 -
20/03/2012 14:11 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 138/2012 -
20/03/2012 14:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 547/2012 -
29/07/2011 12:10 DAT Instrução nº 1198/2012 - Concessão de Contraditório.
27/07/2011 11:25 DP Informação nº 3062/2011 -
26/07/2011 15:26 DAT  
26/07/2011 15:14 DP  
25/07/2011 15:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 937/2011 -
28/10/2010 10:32 DAT Informação nº 1044/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 27835-4/11.
20/10/2010 15:58 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2010 -
20/10/2010 15:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 833/2010 -
13/09/2010 18:26 DAT Instrução nº 4094/2010 - Pelo Sobrestamento.
13/09/2010 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13347/2010 -

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